2024

por adm — publicado 15/04/2026 14h56, última modificação 15/04/2026 14h56
Lei Ordinária nº 1741, de 17 de dezembro de 2024 — por adm — última modificação 15/04/2026 14h19
Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1740, de 17 de dezembro de 2024 — por adm — última modificação 15/04/2026 14h20
Altera a Lei Municipal nº 1.622, de 15 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
Lei Ordinária nº 1739, de 17 de dezembro de 2024 — por adm — última modificação 15/04/2026 14h20
ltera a Lei Municipal nº 1.731 de 02 de julho de 2024, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2025.
Lei Ordinária nº 1738, de 17 de dezembro de 2024 — por adm — última modificação 15/04/2026 14h21
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São João Batista do Glória para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1737, de 13 de novembro de 2024 — por adm — última modificação 15/04/2026 14h21
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realocar recursos orçamentários na modalidade de remanejamento, transposição e transferência entre categorias econômicas e de programação no orçamento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1736, de 1.º de outubro de 2024 — por adm — última modificação 15/04/2026 14h22
Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1735, de 26 de setembro de 2024 — por adm — última modificação 15/04/2026 14h22
Ratifica os termos do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico, Meio Ambiente, Atenção à Sanidade dos Produtos de Origem Agropecuária, Segurança Alimentar e Combate a Zoonoses Serra da Canastra, Alto São Francisco e Médio Rio Grande – CICANASTRA, consubstanciado em sua 6ª alteração, bem como a inclusão do Município de SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA - MG no referido consórcio e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 1734, de 17 de julho de 2024 — por adm — última modificação 15/04/2026 16h09
Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 1733, de 17 de julho de 2024 — por adm — última modificação 15/04/2026 14h36
Autoriza a concessão de subvenção social ao Lar São Vicente de Paulo de São João Batista do Glória visando fomentar a instituição.
Lei Ordinária Nº 1732, de 02 de julho de 2024 — por adm — última modificação 15/04/2026 14h36
Promove adequação orçamentário no âmbito do Município de São João Batista do Glória e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$70.861,45 (setenta mil, oitocentos e sessenta e um reais e quarenta e cinco centavos).
Lei Ordinária nº 1731, de 02 de julho de 2024 — por adm — última modificação 15/04/2026 14h37
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1730, de 14 de junho de 2024 — por adm — última modificação 15/04/2026 14h38
Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1729, de 04 de junho de 2024 — por adm — última modificação 15/04/2026 14h48
Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1728, de 04 de junho de 2024 — por adm — última modificação 15/04/2026 14h48
Autoriza o Poder Executivo a proceder a alienação e concessão de direito real de uso de bens para fins de implantação do Centro Empresarial Moisés Marques Costa e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1727, de 14 de maio de 2024 — por adm — última modificação 15/04/2026 14h49
Fixa os subsídios e os direitos sociais do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de São João Batista do Glória para o mandato de 2025/2028 e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1726, de 14 de maio de 2024 — por adm — última modificação 15/04/2026 14h49
Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de São João Batista do Glória para a legislatura 2025/2028 e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1725, de 09 de abril de 2024 — por adm — última modificação 15/04/2026 14h50
Dispõe sobre alterações da Lei 1.674 de 28 de fevereiro de 2023 e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1724, de 09 de abril de 2024 — por adm — última modificação 15/04/2026 14h50
Dispõe sobre a concessão de subvenção social à APAE – Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Passos/MG e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1723, de 19 de março de 2024 — por adm — última modificação 15/04/2026 14h51
Dispõe sobre a concessão de vale alimentação aos servidores públicos municipais efetivos, contratados, comissionados e aos conselheiros tutelares e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1722, de 19 de março de 2024 — por adm — última modificação 15/04/2026 14h51
Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores municipais ativos, inativos, pensionistas, comissionados e contratados da Administração Direta e Indireta do Município de São João Batista do Glória, fixa vencimentos e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1721, de 06 de março de 2024 — por adm — última modificação 15/04/2026 14h52
Dispõe sobre a concessão de vale alimentação aos servidores públicos efetivos, contratados e comissionados da Câmara Municipal de São João Batista do Glória e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1720, de 06 de março de 2024 — por adm — última modificação 15/04/2026 14h52
Dispõe sobre a revisão geral dos subsídios do prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários do município de São João Batista do Glória/mg e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1719, de 06 de março de 2024 — por adm — última modificação 15/04/2026 14h52
Dispõe sobre a revisão geral anual e reajuste dos vencimentos dos servidores efetivos, comissionados e contratados da Câmara Municipal de São João Batista do Glória e dá outras providências.

Ações do documento