2026
Lei Ordinária nº 1786, de 26 de março de 2026
Dispõe sobre a Revisão Geral dos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários do Município de São João Batista do Glória/MG e dá Outras Providências.
Lei Ordinária nº 1785, de 26 de março de 2026
Dispõe sobre a concessão de vale alimentação aos servidores públicos efetivos, contratados e comissionados da Câmara Municipal de São João Batista do Glória e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1784, de 26 de março de 2026
Dispõe sobre a revisão geral anual e reajuste dos vencimentos dos servidores efetivos, comissionados e contratados da Câmara Municipal de São João Batista do Glória e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1783, de 24 de março de 2026
Dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Município de São João Batista do Glória/MG, bem como aos membros do Conselho Tutelar, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1782, de 24 de março de 2026
Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual e reajuste dos vencimentos dos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Município de São João Batista do Glória/MG, bem como da remuneração dos membros do Conselho Tutelar, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1781, de 19 de março de 2026
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria com o Lar São Vicente de Paulo de São João Batista do Glória/MG, mediante Termo de Fomento, com transferência de recursos financeiros, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1780, de 12 de março de 2026
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.777, de 20 de fevereiro de 2026, para modificar a forma de requerimento da antecipação do décimo terceiro salário no mês de julho, alterar o Anexo I, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1779, de 10 de março de 2026
Institui a Taxa de Prestação do Serviço de Inspeção e Fiscalização Sanitária dos Produtos de Origem Animal no Município de São João Batista do Glória/MG e dá outras providências
Lei Ordinária nº 1778, de 10 de março de 2026
Dispõe sobre a criação da Lei do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos obrigatórios de inspeção sanitária em estabelecimentos que manipulam e/ou processam produtos de origem animal no Município de São João Batista do Glória/MG e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1777, de 20 de fevereiro de 2026
Autoriza a antecipação do pagamento do décimo terceiro salário aos servidores públicos do Município de São João Batista do Glória/MG, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1776, de 12 de fevereiro de 2026
Autoriza a Utilização de Fonte de Recursos de Superávit Financeiro e Excesso de Arrecadação na Execução da Lei Orçamentária do Exercício de 2026 E dá Outras Providências.
Lei Ordinária nº 1775, de 10 de fevereiro de 2026
Institui o Programa de Incentivo à Regularização da Dívida Tributária do Município de São João Batista do Glória – REFIS GLÓRIA/2026 e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1774, de 13 de janeiro de 2026
Altera o quantitativo de vagas do cargo de Técnico em Enfermagem previsto na Lei Municipal nº 1.330, de 2011, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1773, de 05 de janeiro de 2026
Dispõe sobre o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico do Município de São João Batista do Glória/MG e dá outras providências.
Ações do documento