2022
- Lei Ordinária nº 1666, de 22 de dezembro de 2022 — por adm — última modificação 24/04/2026 15h02
- Estima a receita e fixa a despesa do Município de São João Batista do Glória para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
- Lei Ordinária nº 1665, de 20 de dezembro de 2022 — por adm — última modificação 24/04/2026 15h02
- Dispõe sobre criação de cargo público de Sepultador e dá outras providências.
- Lei Ordinária nº 1664, de 20 de dezembro de 2022 — por adm — última modificação 24/04/2026 15h02
- Dispõe sobre alteração da Lei 1.330/2011, para fins de adequação dos valores dos vencimentos básicos mensais dos cargos efetivos de Enfermeiro, Enfermeiro ESF, Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem, ocupados por servidores efetivos e contratados exercentes de Funções Públicas ao Piso Nacional Salarial Nacional, instituído pela Lei Federal n° 14.434/2022 e dá outras providências.
- Lei Ordinária nº 1663, de 20 de dezembro de 2022 — por adm — última modificação 24/04/2026 15h03
- Dispõe sobre criação de cargo público de Assistente Social da Saúde e dá outras providências.
- Lei Ordinária nº 1662, de 20 de dezembro de 2022 — por adm — última modificação 24/04/2026 15h03
- Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências.
- Lei Ordinária nº 1661, de 17 de novembro de 2022 — por adm — última modificação 24/04/2026 15h04
- Dispõe sobre a alteração do Percentual de Suplementação da Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2022 e dá outras providências.
- Lei Ordinária nº 1660, de 17 de novembro de 2022 — por adm — última modificação 24/04/2026 15h04
- Dispõe sobre alterações da lei n° 1.330, de 12 de abril de 2011, e dá outras providências.
- Lei Ordinária nº 1659, de 01 de novembro de 2022 — por adm — última modificação 24/04/2026 15h04
- Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de água e da cobrança de religação em caso de corte no fornecimento por falta de pagamento no Município de São João Batista do Glória, e dá outras providências.
- Lei Ordinária nº 1658, de 01 de novembro de 2022 — por adm — última modificação 24/04/2026 15h05
- Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
- Lei Ordinária nº 1657, de 19 de outubro de 2022 — por adm — última modificação 24/04/2026 15h05
- Altera a Lei 1.177/2006 que dispõe sobre o parcelamento de solo para criação de chácaras de recreio e dá outras providências.
- Lei Ordinária nº 1656, de 13 de outubro de 2022 — por adm — última modificação 24/04/2026 15h06
- Dispõe sobre alterações da Lei n° 1.330, de 12 de abril de 2011 e dá outras providências.
- Lei Ordinária nº 1655, de 27 de julho de 2022 — por adm — última modificação 24/04/2026 15h06
- Lei Ordinária nº 1655, de 27 de julho de 2022 Institui a Gratificação de Produtividade por Desempenho Médico na Atenção Básica do Programa Saúde da Família - PSF.
- Lei Ordinária nº 1654, de 13 de julho de 2022 — por adm — última modificação 24/04/2026 15h09
- Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Fundação Educacional de Ituverava - Faculdade "Doutor Francisco Maeda", para fins de realização de estágios remunerados ou não remunerados e dá outras providências.
- Lei Ordinária nº 1653, de 13 de julho de 2022 — por adm — última modificação 24/04/2026 15h10
- Dispõe sobre a sobre a DENOMINAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL ZORAIDE GONÇALVES DE OLIVEIRA, e dá outras providências.
- Lei Ordinária nº 1652, de 13 de julho de 2022 — por adm — última modificação 24/04/2026 15h10
- Autoriza a concessão de recurso emergencial ao Lar São Vicente de Paulo de São João Batista do Glória visando fomentar a instituição.
- Lei Ordinária nº 1651, de 28 de junho de 2022 — por adm — última modificação 24/04/2026 15h15
- Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei orçamentária de 2023 e dá outras providências.
- Lei Ordinária nº 1650, de 22 de junho de 2022 — por adm — última modificação 24/04/2026 15h15
- Dispõe sobre a criação do Programa de Concessão do Auxílio Financeiro aos Atletas e Equipes Esportivas Amadoras que representem o Município de São João Batista do Glória em competições esportivas de nível Municipal, Estadual e Nacional e dá outras providências.
- Lei Ordinária nº 1649, de 15 de junho de 2022 — por adm — última modificação 24/04/2026 15h16
- Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências.
- Lei Ordinária nº 1648, de 08 de junho de 2022 — por adm — última modificação 24/04/2026 15h16
- Prorroga o prazo para adesão ao Programa de Incentivo à Regularização da Dívida Tributária do Município de São João Batista do Glória - REFIS GLÓRIA/2022.
- Lei Ordinária nº 1647, de 31 de maio de 2022 — por adm — última modificação 24/04/2026 15h16
- Dispõe sobre a denominação do CENTRO DE APOIO AO PRODUTOR RURAL LUCAS MARQUES COSTA e dá outras providências.
- Lei Ordinária nº 1646, de 11 de maio de 2022 — por adm — última modificação 24/04/2026 15h17
- Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 1.401/2013 e dá outras providências.
- Lei Ordinária nº 1645, de 11 de maio de 2022 — por adm — última modificação 24/04/2026 15h17
- Dispõe sobre a denominação do CENTRO DE EVENTOS JOANITO DA FONSECA, e dá outras providências.
- Lei Ordinária nº 1644, de 03 de maio de 2022 — por adm — última modificação 24/04/2026 15h18
- Dispõe sobre criação de cargo público e dá outras providências.
- Lei Ordinária nº 1643, de 26 de abril de 2022 — por adm — última modificação 24/04/2026 15h18
- Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 1401/2013 e dá outras providências.
- Lei Ordinária nº 1642, de 12 de abril de 2022 — por adm — última modificação 24/04/2026 15h19
- Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Universidade Cesumar - UNICESUMAR e com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - IF SUL DE MINAS, para fins de realização de estágios remunerados ou não remunerados e dá outras providências.
- Lei Ordinária nº 1641, de 12 de abril de 2022 — por adm — última modificação 24/04/2026 15h20
- Regulamenta a Lei Federal n° 13.935 de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de educação básica e dá outras providências.
- Lei Ordinária nº 1640, de 12 de abril de 2022 — por adm — última modificação 24/04/2026 15h20
- Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 1.330 de 12 de abril de 2011 e dá outras providências.
- Lei Ordinária nº 1639, de 05 de abril de 2022 — por adm — última modificação 24/04/2026 15h20
- Altera o artigo 23 da Lei Municipal n° 1.636/2022 que institui o REFIS/GLÓRIA.
- Lei Ordinária nº 1638, de 05 de abril de 2022 — por adm — última modificação 24/04/2026 15h22
- Autoriza a concessão de subvenções sociais e contribuições ao Lar São Vicente de Paulo de São João Batista do Glória e à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Passos - APAAE durante o exercício de 2022 e dá outras providências.
- Lei Ordinária nº 1637, de 05 de abril de 2022 — por adm — última modificação 24/04/2026 15h22
- Autoriza o transporte escolar de alunos da zona rural de 02 (dois) a 04 (quatro) anos e dá outras providências.
- Lei Ordinária nº 1636, de 29 de março de 2022 — por adm — última modificação 24/04/2026 15h22
- Institui o Programa de Incentivo à Regularização da Dívida Tributária do Município de São João Batista do Glória - REFIS GLÓRIA/2022 - e dá outras providências.
- Lei Ordinária nº 1635, de 14 de março de 2022 — por adm — última modificação 24/04/2026 15h23
- Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
- Lei Ordinária nº 1634, de 14 de março de 2022 — por adm — última modificação 24/04/2026 15h23
- Autoriza devolução de bens permanentes e materiais de consumo não utilizados pela Câmara Municipal à Administração Pública Municipal.
- Lei Ordinária nº 1633, de 04 de março de 2022 — por adm — última modificação 24/04/2026 15h24
- Dispõe sobre concessão de ajuda de custo para estudantes de São João Batista do Glória que residam neste Município e cursam nível superior em entidades educacionais privadas situadas em outras cidades nos casos em que o Município não disponibilize transporte diário gratuito e dá outras providências.
- Lei Ordinária nº 1632, de 04 de março de 2022 — por adm — última modificação 24/04/2026 15h24
- Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
- Lei Ordinária nº 1631, de 04 de março de 2022 — por adm — última modificação 24/04/2026 15h24
- Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 1.330 de 12 de abril de 2011 e dá outras providências.
- Lei Ordinária nº 1630, de 17 de janeiro de 2022 — por adm — última modificação 24/04/2026 15h25
- Dispõe sobre a Revisão Geral e Anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais de São João Batista do Glória e dá outras providências.
- Lei Ordinária nº 1629, de 17 de janeiro de 2022 — por adm — última modificação 24/04/2026 15h25
- Dispõe sobre a Revisão Geral e Anual dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de São João Batista do Glória e dá outras providências.
- Lei Ordinária nº 1628, de 17 de janeiro de 2022 — por adm — última modificação 24/04/2026 15h26
- Dispõe sobre a revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração direta e indireta do Município de São João Batista do Glória e dá outras providências.
Ações do documento