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Pauta 55º Sessão Ordinária 02/03/2026
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por adm
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última modificação
26/03/2026 12h55
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Câmara
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Pautas das sessões legislativas
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Lei Ordinária Nº 1529, de 12 de Dezembro de 2018
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por adm
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15/04/2026 15h03
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São João Batista do Glória para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências
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Leis
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Leis Orçamentárias
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Lei Ordinária nº 1648, de 08 de junho de 2022
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por adm
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24/04/2026 15h16
Prorroga o prazo para adesão ao Programa de Incentivo à Regularização da Dívida Tributária do Município de São João Batista do Glória - REFIS GLÓRIA/2022.
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Leis Ordinárias
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2022
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Lei Ordinária nº 1635, de 14 de março de 2022
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por adm
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última modificação
24/04/2026 15h23
Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2022
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Lei Ordinária nº 1687, de 12 de abril de 2023
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última modificação
22/04/2026 16h45
Concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de Neoplasia Maligna (Câncer) e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2023
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Lei Ordinária nº 1722, de 19 de março de 2024
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por adm
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última modificação
15/04/2026 14h51
Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores municipais ativos, inativos, pensionistas, comissionados e contratados da Administração Direta e Indireta do Município de São João Batista do Glória, fixa vencimentos e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2024
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Lei Ordinária nº 1738, de 17 de dezembro de 2024
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por adm
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última modificação
15/04/2026 14h21
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São João Batista do Glória para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2024
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Lei Ordinária nº 1746, de 18 de março de 2025
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por adm
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última modificação
14/04/2026 15h08
Dispõe sobre a revisão geral anual e reajuste dos vencimentos dos servidores municipais ativos, inativos, pensionistas, comissionados e contratados da Administração Direta e Indireta do Município de São João Batista do Glória, bem como da remuneração dos membros do Conselho Tutelar e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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2025
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Lei Ordinária nº 1706, de 14 de novembro de 2023
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por adm
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última modificação
22/04/2026 16h14
Altera a Lei n° 1.026 de 11 de junho de 2001 e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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2023
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Lei Ordinária Nº 1145, de 30 de Junho de 2005
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por adm
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15/04/2026 16h00
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2006 e dá outras providências
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Leis
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Lei de Diretrizes Orçamentárias
