-
Lei Ordinária n.º 1610, de 2 de agosto de 2021
-
por adm
—
última modificação
27/04/2026 14h30
Estabelece procedimentos e penalidades por descumprimento de normas e protocolos sanitários de enfrentamento e combate da pandemia COVID-19 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Ordinárias
/
2021
-
Lei Ordinária Nº 1651, de 29 de Junho de 2022
-
por adm
—
última modificação
15/04/2026 15h25
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei orçamentária de 2023 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Lei de Diretrizes Orçamentárias
-
Lei Ordinária nº 1719, de 06 de março de 2024
-
por adm
—
última modificação
15/04/2026 14h52
Dispõe sobre a revisão geral anual e reajuste dos vencimentos dos servidores efetivos, comissionados e contratados da Câmara Municipal de São João Batista do Glória e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Ordinárias
/
2024
-
Lei Ordinária nº 1653, de 13 de julho de 2022
-
por adm
—
última modificação
24/04/2026 15h10
Dispõe sobre a sobre a DENOMINAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL ZORAIDE GONÇALVES DE OLIVEIRA, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Ordinárias
/
2022
-
Lei Ordinária n.º 1625, de 27 de dezembro de 2021
-
por adm
—
última modificação
24/04/2026 15h36
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Estado de Minas Gerais, por intermédio do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais / 1° Companhia Independente e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Ordinárias
/
2021
-
Lei Ordinária Nº 1320, de 30 de Novembro de 2010
-
por adm
—
última modificação
15/04/2026 15h09
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São João Batista do Glória para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Leis Orçamentárias
-
Lei Ordinária nº 1680, de 28 de fevereiro de 2023
-
por adm
—
última modificação
22/04/2026 17h01
Dá nome de Norivaldo Israel à atual Rua 4, localizada no Distrito Industrial de São João Batista do Glória e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Ordinárias
/
2023
-
Lei Ordinária Nº 1377, de 20 de Dezembro de 2012
-
por adm
—
última modificação
15/04/2026 15h08
Estima receita e fixa despesa do Município de São João Batista do Glória para exercício financeiro de 2013 e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Leis Orçamentárias
-
Lei Ordinária nº 1711, de 05 de dezembro de 2023
-
por adm
—
última modificação
15/04/2026 16h38
Dá nome de Praça Alaide Ana da Conceição ao espaço público localizado na Rua José Francisco de Souza, em frente à residência número 160, no Bairro João Limírio.
Localizado em
Leis
/
Leis Ordinárias
/
2023
-
Lei Ordinária Nº 1007, de 11 de Dezembro de 2000
-
por adm
—
última modificação
15/04/2026 15h16
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São João Batista do Glória para o exercício financeiro de 2001 e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Leis Orçamentárias
