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Lei Ordinária Nº 1584, de 21 de Dezembro de 2020
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por adm
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última modificação
15/04/2026 15h03
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São João Batista do Glória para o Exercício financeiro de 2021 e dá outras providências
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Leis
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Leis Orçamentárias
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Lei Ordinária n.º 1615, de 19 de novembro de 2021
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por adm
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última modificação
27/04/2026 14h17
Autoriza a concessão de recurso emergencial ao Lar São Vicente de Paulo de São João Batista do Glória visando ao enfrentamento da situação de emergência em decorrência do covid-19.
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Leis Ordinárias
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2021
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Lei Ordinária Nº 1484, de 20 de Dezembro de 2016
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por adm
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última modificação
15/04/2026 15h04
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São João Batista do Glória para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências
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Leis
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Leis Orçamentárias
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Lei Ordinária Nº 1694, de 26 de Julho de 2023
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por adm
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15/04/2026 15h25
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2024 e dá outras providências.
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Lei de Diretrizes Orçamentárias
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Lei Ordinária nº 1720, de 06 de março de 2024
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por adm
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última modificação
15/04/2026 14h52
Dispõe sobre a revisão geral dos subsídios do prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários do município de São João Batista do Glória/mg e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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2024
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Lei Ordinária nº 1759, de 29 de julho de 2025
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por adm
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última modificação
14/04/2026 14h48
Dispõe sobre a instituição do Mês e do Dia Municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Calendário Oficial de Eventos do Município de São João Batista do Glória/MG, e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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2025
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Lei Ordinária nº 1749, de 18 de março de 2025
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por adm
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última modificação
14/04/2026 15h07
Dispõe sobre a concessão de vale alimentação aos servidores públicos efetivos, contratados e comissionados da Câmara Municipal de São João Batista do Glória e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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2025
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Lei Ordinária nº 1676, de 28 de fevereiro de 2023
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por adm
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última modificação
24/04/2026 14h53
Dá nome de José Maciel Costa à atual Rua 5, localizada no Distrito Industrial de São João Batista do Glória e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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2023
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Lei Ordinária n.º 1624, de 27 de dezembro de 2021
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por adm
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última modificação
24/04/2026 15h37
Autoriza a concessão de subvenção à Associação Comunitária Beneficente e Cultura de São João Batista do Glória, durante o exercício de 2022 e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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2021
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Lei Orgânica Municipal
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por adm
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01/04/2026 10h47
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Lei Orgânica Municipal
