-
Lei Ordinária nº 1629, de 17 de janeiro de 2022
-
por adm
—
última modificação
24/04/2026 15h25
Dispõe sobre a Revisão Geral e Anual dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de São João Batista do Glória e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Ordinárias
/
2022
-
Lei Ordinária Nº 1758, de 08 de Julho de 2025
-
por adm
—
última modificação
15/04/2026 15h24
“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências.”
Localizado em
Leis
/
Lei de Diretrizes Orçamentárias
-
Lei Ordinária Nº 1279, de 01 de Julho de 2009
-
por adm
—
última modificação
15/04/2026 15h59
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2010 e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Lei de Diretrizes Orçamentárias
-
Lei Ordinária nº 1760, de 06 de agosto de 2025
-
por adm
—
última modificação
14/04/2026 14h48
Dispõe sobre o atendimento prioritário nos serviços de saúde da rede pública municipal às mães, pais atípicos e cuidador designado de pessoas com deficiência, transtorno do espectro autista, doenças raras ou em outras condições que demandem cuidados especiais, nos termos da Lei Federal n° 13.146/2015 ( Estatuto da Pessoa com Deficiência), e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Ordinárias
/
2025
-
Lei Ordinária Nº 1289, de 30 de Dezembro de 2009
-
por adm
—
última modificação
15/04/2026 15h10
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São João Batista do Glória para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Leis Orçamentárias
-
Lei Ordinária nº 1656, de 13 de outubro de 2022
-
por adm
—
última modificação
24/04/2026 15h06
Dispõe sobre alterações da Lei n° 1.330, de 12 de abril de 2011 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Ordinárias
/
2022
-
Lei Ordinária nº 1757, de 17 de Junho de 2025
-
por adm
—
última modificação
14/04/2026 14h51
Dispõe sobre a desafetação de área pública municipal e autoriza sua permuta com outra área no mesmo bairro, e da outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Ordinárias
/
2025
-
Comissões
-
por adm
—
publicado
07/04/2026
—
última modificação
14/04/2026 15h17
Localizado em
Câmara
-
Lei Ordinária nº 1703, de 19 de setembro de 2023
-
por adm
—
última modificação
22/04/2026 16h15
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 150.000,00 no orçamento municipal e aponta recursos.
Localizado em
Leis
/
Leis Ordinárias
/
2023
-
Lei Ordinária Nº 1121, de 15 de Dezembro de 2004
-
por adm
—
última modificação
15/04/2026 15h14
Estima a receita e fixa a despesa do município de São João Batista do Glória para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Leis Orçamentárias
