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8.ª Emenda à Lei Orgânica Municipal, de 08 de abrilde 2024
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por adm
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última modificação
01/04/2026 10h48
Altera o parágrafo segundo, do art. 23, da Lei Orgânica do Município de São João Batista do Glória.
Localizado em
Leis
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Lei Orgânica Municipal
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9.ª Emenda à Lei Orgânica Municipal, de 05 de agosto de 2025
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por adm
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última modificação
01/04/2026 10h48
Altera a redação do §2.º, do art. 143, da Lei Orgânica Municipal de São João Batista do Glória/MG.
Localizado em
Leis
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Lei Orgânica Municipal
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Lei Ordinária Nº 1731, de 02 de Julho de 2024
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por adm
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última modificação
15/04/2026 15h24
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Lei de Diretrizes Orçamentárias
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Lei Ordinária nº 1763, de 15 de outubro de 2025
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por adm
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última modificação
14/04/2026 14h44
Dispõe sobre a instituição da Ouvidoria-Geral do Município de São João Batista do Glória/MG e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2025
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Lei Ordinária nº 1756, de 17 de Junho de 2025
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por adm
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última modificação
14/04/2026 14h51
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2025 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2025
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Lei Ordinária nº 1647, de 31 de maio de 2022
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por adm
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última modificação
24/04/2026 15h16
Dispõe sobre a denominação do CENTRO DE APOIO AO PRODUTOR RURAL LUCAS MARQUES COSTA e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2022
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Lei Ordinária Nº 1437, de 24 de Dezembro de 2014
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por adm
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última modificação
15/04/2026 15h08
Estima a receita e fiza as despesas do Município de São João Batista do Glória para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Leis Orçamentárias
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Lei Ordinária nº 1672, de 23 de janeiro de 2023
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por adm
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última modificação
24/04/2026 14h55
Autoriza a concessão de subvenções sociais contribuições durante o exercício de 2023 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2023
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Parlamentares
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por adm
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publicado
30/03/2026
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última modificação
30/03/2026 16h56
Localizado em
Câmara
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Lei Ordinária nº 1730, de 14 de junho de 2024
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por adm
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última modificação
15/04/2026 14h38
Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2024
