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Lei Ordinária nº 1640, de 12 de abril de 2022
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por adm
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última modificação
24/04/2026 15h20
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 1.330 de 12 de abril de 2011 e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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2022
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Lei Ordinária nº 1752, de 02 de Junho de 2025
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por adm
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última modificação
14/04/2026 15h06
Autoriza o apoio do Município ao Sindicato dos Produtores Rurais de São João Batista do Glória/MG para a realização da EXPOGLÓRIA 2025, com acesso gratuito ao público em todos os dias do evento, e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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2025
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Lei Ordinária Nº 1257, de 29 de Dezembro de 2008
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por adm
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última modificação
15/04/2026 15h10
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São João Batista do Glória para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências
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Leis Orçamentárias
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Lei Ordinária nº 1649, de 15 de junho de 2022
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por adm
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última modificação
24/04/2026 15h16
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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2022
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Lei Ordinária nº 1658, de 01 de novembro de 2022
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por adm
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última modificação
24/04/2026 15h05
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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2022
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Lei Ordinária nº 1754, de 10 de Junho de 2025
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por adm
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última modificação
14/04/2026 15h05
Institui o Incentivo Adicional do Componente de Qualidade, a ser pago em parcela única no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS), aos integrantes das Equipes de Saúde Bucal (eSB) Equipes de Saúde da Família (eSF) e Equipes Multiprofissionais (eMulti), nos termos da Portaria GM/MS n° 3.493/2024, e dá outras providências.
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2025
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Lei Ordinária n.º 1608, de 23 de julho de 2021
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por adm
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última modificação
27/04/2026 14h32
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária 2022 e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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2021
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Legislação sobre transparência
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publicado
14/04/2026
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Links Úteis
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Lei Ordinária nº 1692, de 13 de junho de 2023
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por adm
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última modificação
22/04/2026 16h30
Dispõe sobre alteração da Lei 1.330/2011, para fins de adequação dos valores do vencimento básico mensal do cargo efetivo de Cirurgião Dentista ESF, de acordo com o instituído pela Lei Federal n° 3.999/1961.
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Leis Ordinárias
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2023
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Lei Ordinária n.º 1619, de 10 de dezembro de 2021
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por adm
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última modificação
24/04/2026 15h50
Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
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2021
