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Ata da 52ª Sessão Ordinária 09/02/2026
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por adm
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última modificação
26/03/2026 13h18
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Câmara
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Atas das sessões ordinárias
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Ata da 53ª Sessão Ordinária 19/02/2026
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por adm
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última modificação
26/03/2026 13h18
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Atas das sessões ordinárias
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Ata da 54ª Sessão Ordinária 23/02/2026
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por adm
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última modificação
26/03/2026 13h19
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Atas das sessões ordinárias
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Lei Ordinária n.º 1600, de 25 de maio de 2021
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27/04/2026 16h55
Autoriza o desconto e parcelamento em folha de pagamento dos servidores para fins de restituição do valor recebido a maior referente ao mês de janeiro/2021.
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2021
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Lei Ordinária nº 1707, de 14 de novembro de 2023
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15/04/2026 16h39
Institui a política de acolhimento em família acolhedora de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por decisão judicial e dá outras providências.
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2023
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Lei Ordinária nº 1644, de 03 de maio de 2022
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24/04/2026 15h18
Dispõe sobre criação de cargo público e dá outras providências.
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2022
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Lei Ordinária nº 1762, de 29 de setembro de 2025
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14/04/2026 14h44
Altera a Lei Municipal nº 1.700, de 5 de setembro de 2023, que “proíbe a queima de foguetes e outros artefatos com estampido no âmbito do Município de São João Batista do Glória e dá outras providências.
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2025
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Lei Ordinária nº 1702, de 13 de setembro de 2023
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por adm
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22/04/2026 16h17
Dispõe sobre a ratificação do Município de São João Batista do Glória ao contrato de consórcio público da Associação Pública dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande - AMEG, consolidado com o segundo termo aditivo.
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2023
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Lei Ordinária n.º 1620, de 10 de dezembro de 2021
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24/04/2026 15h49
Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
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Lei Ordinária nº 1714, de 21 de dezembro de 2023
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15/04/2026 16h36
Altera a Lei Municipal n° 1.622, de 15 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
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2023
