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Lei Ordinária nº 1678, de 28 de fevereiro de 2023
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por adm
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última modificação
24/04/2026 14h52
Dá nome de Valmeu da Silva Rosa à atual Rua 6, localizada no Distrito Industrial de São João Batista do Glória e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2023
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Lei Ordinária nº 1745, de 17 de março de 2025
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por adm
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última modificação
14/04/2026 15h09
Dispõe sobre a ratificação do Município de São João Batista do Glória ao Contrato de Consórcio Público da Associação Pública dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande – AMEG, consolidado com o terceiro termo aditivo.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2025
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Lei Ordinária nº 1646, de 11 de maio de 2022
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por adm
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última modificação
24/04/2026 15h17
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 1.401/2013 e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2022
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Portal Transparência - Câmara Municipal
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por adm
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publicado
08/04/2026
Localizado em
Transparência
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Lei Ordinária nº 1741, de 17 de dezembro de 2024
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por adm
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última modificação
15/04/2026 14h19
Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2024
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Lei Ordinária nº 1665, de 20 de dezembro de 2022
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por adm
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última modificação
24/04/2026 15h02
Dispõe sobre criação de cargo público de Sepultador e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2022
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6.ª Emenda à Lei Orgânica Municipal, de 05 de outubro de 2020
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por adm
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última modificação
01/04/2026 10h47
Dispõe sobre alteração na Lei Orgânica do Município de São João Batista do Glória e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Lei Orgânica Municipal
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Lei Ordinária Nº 1568, de 30 de Junho de 2020
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por adm
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última modificação
15/04/2026 15h26
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Lei de Diretrizes Orçamentárias
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Lei Ordinária nº 1642, de 12 de abril de 2022
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por adm
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última modificação
24/04/2026 15h19
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Universidade Cesumar - UNICESUMAR e com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - IF SUL DE MINAS, para fins de realização de estágios remunerados ou não remunerados e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2022
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Lei Ordinária nº 1652, de 13 de julho de 2022
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por adm
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última modificação
24/04/2026 15h10
Autoriza a concessão de recurso emergencial ao Lar São Vicente de Paulo de São João Batista do Glória visando fomentar a instituição.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2022
