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Lei Ordinária n.º 1621, de 10 de dezembro de 2021
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por adm
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última modificação
24/04/2026 15h49
Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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2021
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Lei Ordinária n.º 1622, de 14 de dezembro de 2021
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por adm
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última modificação
24/04/2026 15h48
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.
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2021
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Lei Ordinária n.º 1623, de 22 de dezembro de 2021
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por adm
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última modificação
24/04/2026 15h38
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São João Batista do Glória para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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2021
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Lei Ordinária n.º 1624, de 27 de dezembro de 2021
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por adm
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última modificação
24/04/2026 15h37
Autoriza a concessão de subvenção à Associação Comunitária Beneficente e Cultura de São João Batista do Glória, durante o exercício de 2022 e dá outras providências.
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Lei Ordinária n.º 1625, de 27 de dezembro de 2021
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por adm
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última modificação
24/04/2026 15h36
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Estado de Minas Gerais, por intermédio do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais / 1° Companhia Independente e dá outras providências.
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2021
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Lei Ordinária n.º 1626, de 27 de dezembro de 2021
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por adm
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última modificação
24/04/2026 15h34
Ratifica a redação do Protocolo de Intenções da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento de Minas Gerais (ARISMIG) e ratifica o ingresso do Município no Consórcio.
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Leis Ordinárias
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2021
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Lei Ordinária n.º 1627, de 27 de dezembro de 2021
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por adm
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última modificação
24/04/2026 15h34
Dispõe a cobrança dos Serviços Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (SMRSU) no Município e sobre a cobrança dos serviços de manejo das águas pluviais urbanas.
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Leis Ordinárias
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2021
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Lei Ordinária Nº 1007, de 11 de Dezembro de 2000
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por adm
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última modificação
15/04/2026 15h16
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São João Batista do Glória para o exercício financeiro de 2001 e dá outras providências
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Leis Orçamentárias
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Lei Ordinária Nº 1047, de 27 de Dezembro de 2001
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por adm
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última modificação
15/04/2026 15h16
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São João Batista do Glória para o exercício financeiro de 2002 e dá outras providências
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Leis Orçamentárias
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Lei Ordinária Nº 1058, de 11 de Julho de 2002
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por adm
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última modificação
15/04/2026 16h00
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2003 e dá outras providências
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Lei de Diretrizes Orçamentárias
