-
Lei Ordinária nº 1711, de 05 de dezembro de 2023
-
por adm
—
última modificação
15/04/2026 16h38
Dá nome de Praça Alaide Ana da Conceição ao espaço público localizado na Rua José Francisco de Souza, em frente à residência número 160, no Bairro João Limírio.
Localizado em
Leis
/
Leis Ordinárias
/
2023
-
Lei Ordinária nº 1712, de 21 de dezembro de 2023
-
por adm
—
última modificação
15/04/2026 16h37
Institui o Fundo Municipal da Pessoa Idosa do Município de São João Batista do Glória e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Ordinárias
/
2023
-
Lei Ordinária nº 1713, de 21 de dezembro de 2023
-
por adm
—
última modificação
15/04/2026 16h37
Altera a Lei 1.694/2023
Localizado em
Leis
/
Leis Ordinárias
/
2023
-
Lei Ordinária nº 1714, de 21 de dezembro de 2023
-
por adm
—
última modificação
15/04/2026 16h36
Altera a Lei Municipal n° 1.622, de 15 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
Localizado em
Leis
/
Leis Ordinárias
/
2023
-
Lei Ordinária nº 1715, de 21 de dezembro de 2023
-
por adm
—
última modificação
15/04/2026 16h36
Altera a Lei Municipal 1.694, de 20 de julho de 2023 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para exercício financeiro de 2024.
Localizado em
Leis
/
Leis Ordinárias
/
2023
-
Lei Ordinária nº 1716, de 21 de dezembro de 2023
-
por adm
—
última modificação
15/04/2026 16h35
Altera denominação de Rua localizada no Centro Empresarial Moisés Marques Costa e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Ordinárias
/
2023
-
Lei Ordinária nº 1717, de 21 de dezembro de 2023
-
por adm
—
última modificação
15/04/2026 16h35
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgar no portal da transparência os protocolos de requerimentos de férias prêmio, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Ordinárias
/
2023
-
Lei Ordinária Nº 1718, de 28 de Dezembro de 2023
-
por adm
—
última modificação
15/04/2026 15h01
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São João Batista do Glória para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Orçamentárias
-
Lei Ordinária nº 1718, de 28 de dezembro de 2023
-
por adm
—
última modificação
15/04/2026 16h35
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São João Batista do Glória para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Ordinárias
/
2023
-
Lei Ordinária nº 1719, de 06 de março de 2024
-
por adm
—
última modificação
15/04/2026 14h52
Dispõe sobre a revisão geral anual e reajuste dos vencimentos dos servidores efetivos, comissionados e contratados da Câmara Municipal de São João Batista do Glória e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Ordinárias
/
2024
