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Lei Ordinária Nº 1408, de 30 de Dezembro de 2013
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por adm
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última modificação
15/04/2026 15h08
Estima a receita e fixa a despesa do município de São João Batista do Glória para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências
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Leis
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Leis Orçamentárias
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Lei Ordinária nº 1679, de 28 de fevereiro de 2023
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por adm
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última modificação
24/04/2026 14h51
Dá nome de José Teodoro da Fonseca à atual Rua 1, localizada no Distrito Industrial de São João Batista do Glória e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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2023
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Lei Ordinária nº 1753, de 03 de Junho de 2025
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por adm
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última modificação
14/04/2026 15h05
Autoriza o custeio e contratação de plano de saúde para os servidores da Câmara Municipal de São João Batista do Glória.
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Leis Ordinárias
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2025
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Lei Ordinária Nº 1505, de 26 de Dezembro de 2017
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por adm
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última modificação
15/04/2026 15h04
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São João Batista do Glória para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências
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Leis
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Leis Orçamentárias
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Lei Ordinária nº 1747, de 18 de março de 2025
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por adm
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última modificação
14/04/2026 15h08
Dispõe sobre a concessão de vale alimentação aos servidores públicos municipais efetivos, contratados, comissionados e aos conselheiros tutelares e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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2025
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Relatório de Gestão Fiscal Simplificado - 2.º Semestre de 2020
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por adm
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última modificação
30/03/2026 16h30
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Atividade Legislativa
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Relatório de Gestão Fiscal Simplificado
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Relatório de Gestão Fiscal Simplificado - 1.º Semestre de 2020
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por adm
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30/03/2026 16h30
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Atividade Legislativa
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Relatório de Gestão Fiscal Simplificado
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Relatório de Gestão Fiscal Simplificado - 2.º Semestre de 2022
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por adm
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última modificação
30/03/2026 16h31
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Atividade Legislativa
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Relatório de Gestão Fiscal Simplificado
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Lei Ordinária nº 1771, de 19 de dezembro de 2025
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por adm
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última modificação
14/04/2026 14h41
Altera a Lei nº 1.026, de 11 de junho de 2001, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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2025
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Lei Ordinária n.º 1614, de 26 de outubro de 2021
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por adm
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última modificação
27/04/2026 14h27
Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
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2021
