-
BrendaGarcia1.png
-
por adm
—
última modificação
01/04/2026 09h47
-
BrendaGarcia.png
-
por adm
—
última modificação
30/03/2026 17h44
-
5.ª Emenda à Lei Orgânica Municipal, de 21 de outubro de 2019
-
por adm
—
última modificação
01/04/2026 10h47
Acrescenta o art. 142-A, seus §§ 1º ao 11 na Lei Orgânica do Município de São João Batista do Glória, que institui o Orçamento Impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária financeira da programação incluída por emendas individuais do Poder Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual” de autoria da Mesa Diretora.
Localizado em
Leis
/
Lei Orgânica Municipal
-
6.ª Emenda à Lei Orgânica Municipal, de 05 de outubro de 2020
-
por adm
—
última modificação
01/04/2026 10h47
Dispõe sobre alteração na Lei Orgânica do Município de São João Batista do Glória e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Lei Orgânica Municipal
-
7.ª Emenda à Lei Orgânica Municipal, de 30 de outubro de 2023
-
por adm
—
última modificação
01/04/2026 10h48
Altera o caput do art. 142-A, da Lei Orgânica do Município de São João Batista do Glória.
Localizado em
Leis
/
Lei Orgânica Municipal
-
8.ª Emenda à Lei Orgânica Municipal, de 08 de abrilde 2024
-
por adm
—
última modificação
01/04/2026 10h48
Altera o parágrafo segundo, do art. 23, da Lei Orgânica do Município de São João Batista do Glória.
Localizado em
Leis
/
Lei Orgânica Municipal
-
9.ª Emenda à Lei Orgânica Municipal, de 05 de agosto de 2025
-
por adm
—
última modificação
01/04/2026 10h48
Altera a redação do §2.º, do art. 143, da Lei Orgânica Municipal de São João Batista do Glória/MG.
Localizado em
Leis
/
Lei Orgânica Municipal
-
2021
-
por adm
—
publicado
24/04/2026
Localizado em
Leis
/
Leis Ordinárias
-
2022
-
por adm
—
publicado
24/04/2026
Localizado em
Leis
/
Leis Ordinárias
-
2023
-
por adm
—
publicado
22/04/2026
Localizado em
Leis
/
Leis Ordinárias
