Sessão especial sobre a regularização fundiária e a emissão das escrituras dos terrenos localizados no Jardim Planalto

Na noite do dia 25/03, foi realizada uma sessão especial na Câmara Municipal de São João Batista do Glória, convocada pelo vereador Danilo, com o objetivo de prestar esclarecimentos à população sobre o processo de regularização fundiária e a emissão das escrituras dos terrenos localizados no Jardim Planalto, área anteriormente pertencente à Mitra Diocesana e atualmente sob responsabilidade do município.
A sessão contou com a presença do Secretário Municipal de Infraestrutura, da Secretária Municipal de Fazenda, do prefeito, representantes de setores da prefeitura e diversos moradores que aguardam a entrega de suas escrituras.
Durante a reunião, foram apresentados esclarecimentos sobre o andamento do processo. Atualmente, estima-se que ainda faltem cerca de 160 escrituras a serem emitidas, considerando que aproximadamente 105 já foram entregues até o momento.
A secretária Juliana informou que, a partir do dia 06/04, será aberto um prazo de 90 dias para que todos os moradores que ainda não receberam suas escrituras procurem o CRAS. O objetivo é realizar a entrega dos documentos necessários, conforme previsto em edital, e também a conferência dos documentos já apresentados, tendo em vista que alguns possuem prazo de validade.
Também foram prestadas contas dos valores já investidos no processo. Em relação ao prazo final para a entrega das escrituras, não foi possível estabelecer uma data, uma vez que o procedimento depende não apenas de setores da prefeitura, mas também da atuação de dois cartórios responsáveis pela emissão.
Como encaminhamento, foi sugerido que os vereadores entrem em contato com os cartórios para verificar a possibilidade de priorização desse serviço, considerando a demanda da população. Além disso, ficou definido que será produzido um material informativo, em formato impresso e digital, com a lista de documentos necessários, facilitando o acesso às informações por parte dos moradores.
Outro ponto levantado foi a solicitação para que o CRAS compartilhe com a Câmara a lista das pessoas que já entregaram a documentação, garantindo maior acompanhamento e transparência do processo.
O prefeito reforçou o compromisso da gestão com a emissão das escrituras, destacando, no entanto, que, devido aos altos custos, estimados em mais de um milhão de reais, não há garantia de que todas serão entregues simultaneamente.
A sessão ocorreu de forma tranquila e organizada, trazendo esclarecimentos importantes para a população. A partir de agora, os próximos passos dependem principalmente dos moradores que ainda precisam apresentar sua documentação para dar continuidade ao processo.