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Lei Ordinária Nº 1584, de 21 de Dezembro de 2020
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por adm
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última modificação
15/04/2026 15h03
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São João Batista do Glória para o Exercício financeiro de 2021 e dá outras providências
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Leis
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Leis Orçamentárias
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Lei Ordinária Nº 1608, de 23 de Julho de 2021
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por adm
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última modificação
15/04/2026 15h25
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária 2022 e dá outras providências.
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Lei de Diretrizes Orçamentárias
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Lei Ordinária Nº 1616, de 10 de Dezembro de 2021
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por adm
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última modificação
15/04/2026 15h02
Dispõe sobre a alteração do Percentual de Suplementação da Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2021 e dá outras providências.
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Leis Orçamentárias
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Lei Ordinária Nº 1623, de 22 de Dezembro de 2021
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por adm
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última modificação
15/04/2026 15h02
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São João Batista do Glória para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
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Leis Orçamentárias
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Lei Ordinária nº 1628, de 17 de janeiro de 2022
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por adm
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última modificação
24/04/2026 15h26
Dispõe sobre a revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração direta e indireta do Município de São João Batista do Glória e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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2022
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Lei Ordinária nº 1629, de 17 de janeiro de 2022
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por adm
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última modificação
24/04/2026 15h25
Dispõe sobre a Revisão Geral e Anual dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de São João Batista do Glória e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2022
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Lei Ordinária nº 1630, de 17 de janeiro de 2022
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por adm
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última modificação
24/04/2026 15h25
Dispõe sobre a Revisão Geral e Anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais de São João Batista do Glória e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2022
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Lei Ordinária nº 1631, de 04 de março de 2022
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por adm
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última modificação
24/04/2026 15h24
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 1.330 de 12 de abril de 2011 e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2022
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Lei Ordinária nº 1632, de 04 de março de 2022
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por adm
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última modificação
24/04/2026 15h24
Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
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2022
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Lei Ordinária nº 1633, de 04 de março de 2022
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por adm
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última modificação
24/04/2026 15h24
Dispõe sobre concessão de ajuda de custo para estudantes de São João Batista do Glória que residam neste Município e cursam nível superior em entidades educacionais privadas situadas em outras cidades nos casos em que o Município não disponibilize transporte diário gratuito e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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2022
