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Lei Ordinária nº 1720, de 06 de março de 2024
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por adm
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última modificação
15/04/2026 14h52
Dispõe sobre a revisão geral dos subsídios do prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários do município de São João Batista do Glória/mg e dá outras providências.
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Lei Ordinária nº 1721, de 06 de março de 2024
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por adm
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última modificação
15/04/2026 14h52
Dispõe sobre a concessão de vale alimentação aos servidores públicos efetivos, contratados e comissionados da Câmara Municipal de São João Batista do Glória e dá outras providências.
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Lei Ordinária nº 1722, de 19 de março de 2024
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por adm
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última modificação
15/04/2026 14h51
Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores municipais ativos, inativos, pensionistas, comissionados e contratados da Administração Direta e Indireta do Município de São João Batista do Glória, fixa vencimentos e dá outras providências.
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Lei Ordinária nº 1723, de 19 de março de 2024
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por adm
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última modificação
15/04/2026 14h51
Dispõe sobre a concessão de vale alimentação aos servidores públicos municipais efetivos, contratados, comissionados e aos conselheiros tutelares e dá outras providências.
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2024
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Lei Ordinária nº 1724, de 09 de abril de 2024
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por adm
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última modificação
15/04/2026 14h50
Dispõe sobre a concessão de subvenção social à APAE – Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Passos/MG e dá outras providências.
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Lei Ordinária nº 1725, de 09 de abril de 2024
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por adm
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última modificação
15/04/2026 14h50
Dispõe sobre alterações da Lei 1.674 de 28 de fevereiro de 2023 e dá outras providências.
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Lei Ordinária nº 1726, de 14 de maio de 2024
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por adm
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última modificação
15/04/2026 14h49
Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de São João Batista do Glória para a legislatura 2025/2028 e dá outras providências.
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Lei Ordinária nº 1727, de 14 de maio de 2024
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por adm
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última modificação
15/04/2026 14h49
Fixa os subsídios e os direitos sociais do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de São João Batista do Glória para o mandato de 2025/2028 e dá outras providências.
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Lei Ordinária nº 1728, de 04 de junho de 2024
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por adm
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última modificação
15/04/2026 14h48
Autoriza o Poder Executivo a proceder a alienação e concessão de direito real de uso de bens para fins de implantação do Centro Empresarial Moisés Marques Costa e dá outras providências.
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Lei Ordinária nº 1729, de 04 de junho de 2024
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por adm
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última modificação
15/04/2026 14h48
Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
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