-
Lei Ordinária nº 1644, de 03 de maio de 2022
-
por adm
—
última modificação
24/04/2026 15h18
Dispõe sobre criação de cargo público e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Ordinárias
/
2022
-
Lei Ordinária nº 1645, de 11 de maio de 2022
-
por adm
—
última modificação
24/04/2026 15h17
Dispõe sobre a denominação do CENTRO DE EVENTOS JOANITO DA FONSECA, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Ordinárias
/
2022
-
Lei Ordinária nº 1646, de 11 de maio de 2022
-
por adm
—
última modificação
24/04/2026 15h17
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 1.401/2013 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Ordinárias
/
2022
-
Lei Ordinária nº 1647, de 31 de maio de 2022
-
por adm
—
última modificação
24/04/2026 15h16
Dispõe sobre a denominação do CENTRO DE APOIO AO PRODUTOR RURAL LUCAS MARQUES COSTA e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Ordinárias
/
2022
-
Lei Ordinária nº 1648, de 08 de junho de 2022
-
por adm
—
última modificação
24/04/2026 15h16
Prorroga o prazo para adesão ao Programa de Incentivo à Regularização da Dívida Tributária do Município de São João Batista do Glória - REFIS GLÓRIA/2022.
Localizado em
Leis
/
Leis Ordinárias
/
2022
-
Lei Ordinária nº 1649, de 15 de junho de 2022
-
por adm
—
última modificação
24/04/2026 15h16
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Ordinárias
/
2022
-
Lei Ordinária nº 1650, de 22 de junho de 2022
-
por adm
—
última modificação
24/04/2026 15h15
Dispõe sobre a criação do Programa de Concessão do Auxílio Financeiro aos Atletas e Equipes Esportivas Amadoras que representem o Município de São João Batista do Glória em competições esportivas de nível Municipal, Estadual e Nacional e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Ordinárias
/
2022
-
Lei Ordinária Nº 1651, de 29 de Junho de 2022
-
por adm
—
última modificação
15/04/2026 15h25
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei orçamentária de 2023 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Lei de Diretrizes Orçamentárias
-
Lei Ordinária nº 1651, de 28 de junho de 2022
-
por adm
—
última modificação
24/04/2026 15h15
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei orçamentária de 2023 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Ordinárias
/
2022
-
Lei Ordinária nº 1652, de 13 de julho de 2022
-
por adm
—
última modificação
24/04/2026 15h10
Autoriza a concessão de recurso emergencial ao Lar São Vicente de Paulo de São João Batista do Glória visando fomentar a instituição.
Localizado em
Leis
/
Leis Ordinárias
/
2022
