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Lei Ordinária nº 1721, de 06 de março de 2024
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por adm
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última modificação
15/04/2026 14h52
Dispõe sobre a concessão de vale alimentação aos servidores públicos efetivos, contratados e comissionados da Câmara Municipal de São João Batista do Glória e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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2024
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Lei Ordinária nº 1667, de 23 de janeiro de 2023
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por adm
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última modificação
24/04/2026 14h57
Dispõe sobre a revisão geral anual e reajuste dos vencimentos dos servidores municipais ativos, inativos, pensionistas, comissionados e contratados da Administração Direta e Indireta do Município de São João Batista do Glória, bem como da remuneração dos membros do Conselho Tutelar e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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2023
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Lei Ordinária nº 1715, de 21 de dezembro de 2023
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por adm
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última modificação
15/04/2026 16h36
Altera a Lei Municipal 1.694, de 20 de julho de 2023 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para exercício financeiro de 2024.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2023
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Lei Ordinária nº 1712, de 21 de dezembro de 2023
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por adm
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última modificação
15/04/2026 16h37
Institui o Fundo Municipal da Pessoa Idosa do Município de São João Batista do Glória e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2023
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Lei Ordinária nº 1683, de 31 de março de 2023
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por adm
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última modificação
22/04/2026 16h57
Dispõe sobre alteração do Anexo V da Lei n.º 1.330, de 12 de abril de 2011, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de São João Batista do Glória.
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Leis Ordinárias
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2023
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Atas das sessões ordinárias
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por adm
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publicado
26/03/2026
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Câmara
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Atas das sessões extraordinárias
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por adm
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publicado
26/03/2026
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Câmara
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Ata da 9ª Sessão Extraordinária 11/02/2026
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por adm
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última modificação
26/03/2026 12h50
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Câmara
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Atas das sessões extraordinárias
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Pauta 57º Sessão Ordinária 16/03/2026pdf
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por adm
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última modificação
26/03/2026 12h53
Localizado em
Câmara
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Pautas das sessões legislativas
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Pauta 58º Sessão Ordinária 23/03/2026
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por adm
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última modificação
26/03/2026 12h54
Localizado em
Câmara
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Pautas das sessões legislativas
