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Lei Ordinária nº 1653, de 13 de julho de 2022
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24/04/2026 15h10
Dispõe sobre a sobre a DENOMINAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL ZORAIDE GONÇALVES DE OLIVEIRA, e dá outras providências.
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Lei Ordinária nº 1654, de 13 de julho de 2022
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24/04/2026 15h09
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Fundação Educacional de Ituverava - Faculdade "Doutor Francisco Maeda", para fins de realização de estágios remunerados ou não remunerados e dá outras providências.
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Lei Ordinária nº 1655, de 27 de julho de 2022
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24/04/2026 15h06
Lei Ordinária nº 1655, de 27 de julho de 2022
Institui a Gratificação de Produtividade por Desempenho Médico na Atenção Básica do Programa Saúde da Família - PSF.
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Lei Ordinária nº 1656, de 13 de outubro de 2022
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24/04/2026 15h06
Dispõe sobre alterações da Lei n° 1.330, de 12 de abril de 2011 e dá outras providências.
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Lei Ordinária nº 1657, de 19 de outubro de 2022
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24/04/2026 15h05
Altera a Lei 1.177/2006 que dispõe sobre o parcelamento de solo para criação de chácaras de recreio e dá outras providências.
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Lei Ordinária nº 1658, de 01 de novembro de 2022
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24/04/2026 15h05
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Lei Ordinária nº 1659, de 01 de novembro de 2022
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24/04/2026 15h04
Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de água e da cobrança de religação em caso de corte no fornecimento por falta de pagamento no Município de São João Batista do Glória, e dá outras providências.
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Lei Ordinária nº 1660, de 17 de novembro de 2022
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última modificação
24/04/2026 15h04
Dispõe sobre alterações da lei n° 1.330, de 12 de abril de 2011, e dá outras providências.
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Lei Ordinária nº 1661, de 17 de novembro de 2022
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24/04/2026 15h04
Dispõe sobre a alteração do Percentual de Suplementação da Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2022 e dá outras providências.
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Lei Ordinária nº 1662, de 20 de dezembro de 2022
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24/04/2026 15h03
Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências.
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