{"provider_url": "https://www.saojoaobatistadogloria.mg.leg.br", "title": "Sess\u00e3o especial sobre a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e a emiss\u00e3o das escrituras dos terrenos localizados no Jardim Planalto", "html": "<p style=\"text-align: justify; \">Na noite do dia 25/03, foi realizada uma sess\u00e3o especial na C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o Batista do Gl\u00f3ria, convocada pelo vereador Danilo, com o objetivo de prestar esclarecimentos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o sobre o processo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e a emiss\u00e3o das escrituras dos terrenos localizados no Jardim Planalto, \u00e1rea anteriormente pertencente \u00e0 Mitra Diocesana e atualmente sob responsabilidade do munic\u00edpio.<br />A sess\u00e3o contou com a presen\u00e7a do Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, da Secret\u00e1ria Municipal de Fazenda, do prefeito, representantes de setores da prefeitura e diversos moradores que aguardam a entrega de suas escrituras.<br />Durante a reuni\u00e3o, foram apresentados esclarecimentos sobre o andamento do processo. Atualmente, estima-se que ainda faltem cerca de 160 escrituras a serem emitidas, considerando que aproximadamente 105 j\u00e1 foram entregues at\u00e9 o momento.<br />A secret\u00e1ria Juliana informou que, a partir do dia 06/04, ser\u00e1 aberto um prazo de 90 dias para que todos os moradores que ainda n\u00e3o receberam suas escrituras procurem o CRAS. O objetivo \u00e9 realizar a entrega dos documentos necess\u00e1rios, conforme previsto em edital, e tamb\u00e9m a confer\u00eancia dos documentos j\u00e1 apresentados, tendo em vista que alguns possuem prazo de validade.<br />Tamb\u00e9m foram prestadas contas dos valores j\u00e1 investidos no processo. Em rela\u00e7\u00e3o ao prazo final para a entrega das escrituras, n\u00e3o foi poss\u00edvel estabelecer uma data, uma vez que o procedimento depende n\u00e3o apenas de setores da prefeitura, mas tamb\u00e9m da atua\u00e7\u00e3o de dois cart\u00f3rios respons\u00e1veis pela emiss\u00e3o.<br />Como encaminhamento, foi sugerido que os vereadores entrem em contato com os cart\u00f3rios para verificar a possibilidade de prioriza\u00e7\u00e3o desse servi\u00e7o, considerando a demanda da popula\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, ficou definido que ser\u00e1 produzido um material informativo, em formato impresso e digital, com a lista de documentos necess\u00e1rios, facilitando o acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es por parte dos moradores.<br />Outro ponto levantado foi a solicita\u00e7\u00e3o para que o CRAS compartilhe com a C\u00e2mara a lista das pessoas que j\u00e1 entregaram a documenta\u00e7\u00e3o, garantindo maior acompanhamento e transpar\u00eancia do processo.<br />O prefeito refor\u00e7ou o compromisso da gest\u00e3o com a emiss\u00e3o das escrituras, destacando, no entanto, que, devido aos altos custos, estimados em mais de um milh\u00e3o de reais, n\u00e3o h\u00e1 garantia de que todas ser\u00e3o entregues simultaneamente.<br />A sess\u00e3o ocorreu de forma tranquila e organizada, trazendo esclarecimentos importantes para a popula\u00e7\u00e3o. A partir de agora, os pr\u00f3ximos passos dependem principalmente dos moradores que ainda precisam apresentar sua documenta\u00e7\u00e3o para dar continuidade ao processo.</p>\r\n<div id=\"idbpfpeogbhifooiagnbbdbffplkfcke\"></div>\r\n<div id=\"idbpfpeogbhifooiagnbbdbffplkfcke\"></div>", "author_name": "Interlegis", "version": "1.0", "author_url": "https://www.saojoaobatistadogloria.mg.leg.br/author/Interlegis", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal", "type": "rich"}